segunda-feira, 25 de maio de 2009

O que é a Constituição? Pra que ela serve? Para que tantas liberdades?

A Constituição é a nossa "Carta Maior", a "Lei das Leis". Serve como base de interpretação e aplicação das demais leis e princípios.

Na CF estão explícitos os principais direitos e garantias fundamentais do homem, como o princípio da dignidade da pessoa humana, acesso a justiça, garantia de liberdade, expressão, voto, crença, etc...

Pode parecer de pouca aplicabilidade, ainda mais num pais de desigualdedes e corrupção como este. Mas se analisarmos atentamente, as garantias e direitos fundamentais jamais perderão seu caráter atual, pois defendem a honra, vida e vários outros bens (como os anteriormente citados...)

Meu professor já dizia, “se estás deprimido, leia a Constituição! As melhores poesias estão ali.” E ele tinha razão. Veja o que diz o seu preâmbulo:

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Sociedade fraterna, sem preconceitos, harmonia social, liberdade, bem estar... Nossa! Quanta ideologia!

Brincadeiras à parte, nossa CF é exemplo no mundo inteiro, e exaltada ao máximo na ONU. Talvez ela seja demasiadamente avançada para nossa população. Garante muita liberdade e aufere poucas obrigações aos indivíduos.

Essas liberdades são decorrentes do Poder Constituinte Originário, que foi formado, basicamente, por ex exilados e perseguidos no tempo da ditadura. Trocando em miúdos, esses parlamentares, em última hipótese, gostariam de ver a Constituição de seu país como uma norma autoritária e é por isso que ela é conhecida por nos dar tantas liberdades e tão pouco de obrigação.

Mas sem dúvida nenhuma, ela é muito importante sim.

Abraço pessoal!

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